Legislação

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RESOLUÇÃO Nº 692, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 690, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Altera o art. 5º da Resolução CFBio nº 665, de 6 de outubro de 2023.
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RESOLUÇÃO Nº 675, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre desconto de anuidade de Biólogos, isenção de pagamento para profissionais maiores de 60 anos, portadores de doenças e afecções, recém-formados, pós-graduandos e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 674, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à atuação profissional, para a concessão do Título de Especialidade Profissional – TEP.
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RESOLUÇÃO Nº 665, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 662, DE 3 DE JUNHO DE 2023
Disciplina a realização de transferência de recursos a terceiros mediante patrocínios no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.
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RESOLUÇÃO Nº 659, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região – CRBio-10 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 658, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre desmembramento do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 657, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Anual do exercício de 2022, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Região.
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RESOLUÇÃO Nº 653, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão de subvenções econômicas aos Conselhos Regionais de Biologia para melhoria da infraestrutura e serviços.
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LEI n. º 6.684, de 3 de setembro de 1979
Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2002
Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo
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PORTARIA CFBio Nº 317/2021
Dispõe sobre alteração de prazo de vencimento de anuidades, descritos na Resolução CFBio Nº 566, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre a fixação das anuidades, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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PORTARIA CFBio Nº 316/2021
Dispõe sobre o prazo do pedido de desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-Graduação stricto sensu.
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PORTARIA CFBio Nº 315/2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo para concessão de desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação “stricto sensu”, em razão das dificuldades administrativas advindas da pandemia de Covid-19
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PORTARIA CFBio Nº 313/2021
Dispõe sobre a prorrogação do Registro Profissional Provisório em decorrência dos eventos da Pandemia da Covid-19.
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PORTARIA CFBio Nº 300/2020
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Portaria CFBio nº 297/2020 e dá outras providências.
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PORTARIA CFBio Nº 297/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre o prazo do pedido de desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-Graduação stricto sensu
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PORTARIA CRBio-02 Nº 011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - ERRATA
Nova redação
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PORTARIA CRBio-02 Nº 011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Criação da Comissão Eleitoral - 2019
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PORTARIA CFBio Nº 148/2012
Regulamenta os procedimentos de captura, contenção, marcação e coleta de animais vertebrados previstos nos Artigos, 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução CFBio nº 301/2012
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AVISO - RESULTADO DE ELEIÇÃO 2023
AVISO - RESULTADO DE ELEIÇÃO 2023
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 003/2023
Dispõe sobre proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho)
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 002/2021
Dispõe sobre proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho)
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CRBio-02 Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Instrui sobre a taxa de ART.
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PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
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INSTRUÇÃO CFBio Nº 15/2014
Disciplina a concessão do desconto no valor da anuidade aos Biólogos que estiverem cursando Pós-Graduação stricto sensu
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INSTRUÇÃO CFBio Nº 03/2007
Estabelece as seguintes orientações quanto a Resolução nº 126/2007 - Que altera o Art. 6º da Resolução nº 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências.
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INSTRUÇÃO CFBio N° 09/2010
Dispõe sobre sugestão de Piso Salarial para Biólogos
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